Câmara de Ilhabela economiza quase R$ 280 mil no semestre

Um balanço dos seis primeiros meses de gestão da vereadora Gracinha Ferreira (PSD) à frente da presidência da Câmara de Ilhabela mostra que o Legislativo do arquipélago reduziu R$ 278,2 mil em comparação ao mesmo período do ano passado. As maiores reduções foram notadas na despesa com folha de pagamento de funcionários e vereadores, compras de material de consumo, diárias de viagem a serviço e manutenção com o prédio da Casa.

Outro dado apontado pelo balanço financeiro do semestre mostra que a Câmara de Ilhabela gastou 1,9% da receita corrente líquida do exercício anterior com gasto de pessoal, percentual bem abaixo da alíquota exigida por Lei que é de até 6%.


Procurando melhorar ainda mais esses índices e diminuir as despesas, a Casa de Leis implanta a partir do segundo semestre o sistema de compras na modalidade “Pregão Eletrônico Presencial”, atendendo assim, a orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, além de dar oportunidade a todos os comerciantes que queiram oferecer seus produtos nas compras que forem necessárias à Câmara. “Vale ressaltar que todos os editais do pregão eletrônico para compras estarão sempre disponíveis no site da Câmara ou no setor de Compras e Patrimônio desta Casa de Leis”, ressalta o diretor financeiro do Legislativo ilhéu, Marcos Anchieta.

A presidente da Câmara, vereadora Gracinha, comemora o resultado. “Administrar uma casa não é fácil, com o dinheiro público é uma tarefa bem mais difícil e que exige muita dedicação e responsabilidade. Estou muito contente com esse resultado e tenho certeza que mesmo enfrentando dificuldades que são comuns ao dia a dia e à vida pública, estamos no caminho certo”, avalia a presidente.


Ações do Semestre
Entre as ações desenvolvidas pela presidência da Casa nos primeiros seis meses do ano destacam-se a aquisição das canecas personalizadas para evitar o consumo de descartáveis entre os funcionários; a troca do sistema de som para melhorar o áudio das transmissões online das sessões e audiências públicas realizadas pela Câmara; a aquisição de cadeiras universitárias para dar melhor estrutura aos profissionais de imprensa que realizam a cobertura das sessões e a revitalização do prédio, esta última, em andamento, com pintura, nova galeria de presidentes e implantação da galeria dos vereadores atuais, troca do estofamento das cadeiras do Plenário da rede elétrica.


Está em andamento também dois pregões presenciais para aquisição de equipamentos de informática e dois veículos para deslocamento fora do município, uma vez que os dois atuais estão com quilometragem avançada e com custo frequente de manutenção, já que foram adquiridos há quase oito anos.
Sessões, Audiências, Aprovações...
Os vereadores do arquipélago se encontraram por 28 vezes neste semestre, em sessões Ordinárias e Extraordinárias, apresentando juntos, 403 requerimentos, 235 indicações e 18 moções (Apelo, Louvor e Apoio).


Foram aprovados 20 projetos de Lei, grande parte vinda do Executivo, entre eles o que cria o Fumbomi – Fundo de Manutenção do Corpo de Bombeiros, o projeto que obriga a ligação à rede coletora de esgoto e o que altera o Código de Posturas do município, passando a incluir os veículos que ficam estacionados com som alto na lista de perturbação de sossego público.
Entre as aprovações oriundas do Legislativo, vale destacar a revogação da Lei que autorizava a construção de garagens subterrâneas na cidade, além do reajuste de 5,91% aos servidores da Casa e o projeto que autoriza a Câmara a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) para oferta de estágio a estudantes do ensino superior.


A Câmara também realizou três Audiências Públicas no período, uma para prestação de contas do primeiro quadrimestre do ano, outra em parceria com a Prefeitura, para discussão dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e do Plano Plurianual do quadriênio 2014-2017, além de uma audiência pública para discutir questões relacionadas ao Saneamento Básico, em atendimento à sociedade civil organizada.


2º Semestre
Na volta do recesso, a partir do dia 6 de agosto, quando será realizada a primeira sessão Ordinária do 2º semestre, os pares devem analisar propostas que ainda tramitam na Casa, como dois vetos do Executivo, o projeto que proíbe o consumo de bebidas alcóolicas nos logradouros do município, o projeto de reestruturação administrativa, que atende ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com Ministério Público na gestão passada e o projeto que disciplina regras para novas audiências públicas, entre outros.
Mais informações (12) 3896.9600/9621, imprensa@camarailhabela.sp.gov.br ou no Facebook/Câmara Municipal de Ilhabela.
Imprensa CMI: Leninha Viana