Ilhabela aprova Plano Municipal para a Infância e Adolescência

Imagem/Arte: Divulgação / PMI





O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ilhabela (gestão 2017-2019), aprovou no mês de março o Plano Municipal para a Infância e Adolescência de Ilhabela, válido entre os anos 2018-2027.

O Plano é composto por um diagnóstico da situação de crianças e adolescentes no município, seguido por um plano de ação, traçados pelos integrantes do Conselho Municipal, entre Poder Público (Secretarias de Cultura; Educação; Esporte e Lazer; Desenvolvimento e Inclusão Social e Saúde) e sociedade civil organizada.

Segundo explanado na apresentação do Plano, sua elaboração é resultado do empenho de representantes governamentais e não governamentais na construção de um planejamento que revele as necessidades e urgências de crianças e adolescentes da cidade, bem como no engajamento dos setores responsáveis no cumprimento das metas pactuadas. O Plano estabelece as diretrizes e metas para a política da infância buscando promover e defender seus direitos.

“O Plano foi estruturado a partir da descrição do percurso metodológico adotado, seguido da caracterização do cenário municipal, com a realização de um diagnóstico consistente e coerente com a realidade local, considerando, inclusive, as especificidades dos territórios e divididos nos eixos temáticos propostos no Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”, explica a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Letícia Souto Maior.

As ações descritas no Plano foram pensadas para resolver as principais problemáticas, definidas prioridades, metas, responsáveis e indicadores de monitoramento e avaliação para o acompanhamento do cumprimento das ações, bem como de sua efetividade. Esses elementos foram organizados em um Plano de Ação, previsto para acontecer dentro de dez anos.

“Em decorrência deste plano, o maior, serão elaborados outros quatro planos temáticos, são eles: pela Primeira Infância, contra o trabalho infantil, contra a violência sexual e o Plano de Convivência Familiar e Comunitário”, ressalta o prefeito Márcio Tenório sobre a importância da aprovação. “Temos avançado na área e cada passo dado é de extrema importância para o arquipélago. Depois do diagnóstico, temos o Plano de Ação, que envolve os traços, metas e indicadores de monitoramento e avaliação. As ações envolvem o próprio Conselho e as diversas pastas indicadas. A execução das ações é realizada pelas secretarias. O próximo passo é a validação dos compromissos e ações junto às secretarias envolvidas”, finaliza Tenório.

O Conselho Municipal responde às diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).