Comunidades tradicionais participam ativamente de reuniões sobre orçamento municipal

Pela primeira vez comunidades tradicionais de Ilhabela receberam reunião de audiência pública para discussão das peças orçamentárias do Plano Plurianual 2018-2021, alteração da lei 1.203/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 e Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é a forma de planejamento utilizada pelos governantes para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro e deve estar de acordo com os objetivos e metas estabelecidos pelo Plano Plurianual (PPA), um documento elaborado no primeiro ano de cada mandato que traz as diretrizes, objetivos e metas para os quatro anos seguintes.

Os encontros foram realizados pela prefeitura, por meio da Secretaria de Gestão Financeira, em Castelhanos e no Bonete.

Após as audiências a prefeitura deve encaminhar ao Legislativo, até o dia 30 de setembro, conforme prevê a Lei Orgânica do município, um projeto de lei estimando a receita e fixando a despesa para o exercício de 2018 e o Plano Plurianual 2018-2021.

A apresentação da LDO foi feita pelo secretário de Administração, Osvaldo Julião, e já previa investimentos para essas localidades, entre eles a destinação de R$ 1,5 milhão para a implantação de um frigorífico na Praia Mansa, R$ 3 milhões já em 2018 para saneamento e outros R$ 2 milhões em 2019. O planejamento também incluiu outras áreas como educação, cultura e saúde.



Castelhanos

A audiência pública na comunidade de Castelhanos aconteceu na manhã de terça-feira, 26, e teve grande participação dos moradores, que se mobilizaram, estudaram a LDO um dia antes da reunião, e fizeram um documento com reinvindicações da comunidade, entregue nas mãos do prefeito Márcio Tenório.

“É uma satisfação enorme ver essa reunião cheia, com todos os moradores participando ativamente. Eles se organizaram, conversaram e trouxeram as reinvindicações para serem protocoladas pelo Governo. Tenho a missão de liderar o município nos próximos anos e aplicar o Plano de Governo que desenvolvemos de forma a atender toda população”, destacou o Prefeito Márcio Tenório.

Das reinvindicações feitas pelos moradores, que foram representados por Angélica de Souza, secretária da Associação Amor Castelhanos, está a construção de uma unidade básica de saúde, manutenção da estrada, construção de rancho de pesca, contratação de guarda vidas durante o ano todo, construção de nova escola, água tratada e coleta de esgoto, entre outros.

“Fizemos uma reunião com as associações e conversamos sobre algumas coisas que gostaríamos de incluir na LDO. Agora vamos cobrar para que seja feito, porque ficamos muito tempo desassistidos. A participação dos moradores é importante para que a gente consiga melhorar a comunidade. Uma reunião aqui com o prefeito, falando diretamente com ele, isso levanta a autoestima do povo, eles passam a acreditar que é possível melhorar”, falou Angélica.

Após a reunião prefeito, secretários e vereadores presentes responderam todas as dúvidas e informaram sobre as ações que já em andamento, tanto na cidade, quanto nas comunidades.

Além do Prefeito Márcio Tenório, estiveram na reunião os secretários Ricardo Fazzini, (Desenvolvimento Econômico e do Turismo), Tiago Corrêa (Gestão Financeira), Mauro Oliveira (Meio Ambiente), Osvaldo Julião (Administração), o secretário adjunto de Planejamento Urbano, Obras e Habitação, Carlos Augusto de Souza, e os vereadores Anísio Oliveira, Marcos Guti, Vando da Vila, Gabriel Rocha, Salete Magalhães e Mateus Pestana.



Bonete

A comunidade do Bonete recebeu os representantes do Governo na manhã de quarta-feira, 27, para a reunião sobre o orçamento municipal.

Organizados, os moradores aproveitaram a reunião para tirar dúvidas e, além de fazer solicitações para o local, também representaram moradores e repassaram pedidos de comunidades vizinhas, como a Ilha de Vitória e Praia da Fome.

Entre as solicitações dos moradores do Bonete, estavam a melhoria nas vielas, parquinho para as crianças, a construção de uma sede da prefeitura e bombeiro durante todo o ano. Já entre os pedidos feitos para as outras comunidades, o principal foi a construção de uma sala reservada para atendimento médico e a frequência maior das visitas médicas.

“Algumas das reinvindicações feitas pelos moradores já estavam dentro da LDO, mas é sempre importante ouvir diretamente deles suas necessidades. A intenção do Governo é atender todas as solicitações e mostrar que eles não estão esquecidos, que estamos aqui para governar por todos”, disse o secretário de Administração, Osvaldo Julião.

Após a reunião os moradores entregaram um documento aos representantes do Governo com suas solicitações.

Além do secretário de Administração, participaram da audiência os secretários Luiz Paladino (Planejamento Urbano, Obras e Habitação) e Mauro Oliveira (Meio Ambiente), o secretário adjunto de Serviços Urbanos, Mário Sergio Oliveira, o diretor especial de Segurança Pública, Reginaldo Pereira da Silva, e os vereadores Anísio Oliveira, Marcos Guti e Valdir Verissimo.