Ilhabela receberá 1º Seminário nacional sobre aplicação responsável dos royalties

O prefeito Márcio Tenório anunciou a realização do evento durante reunião da Abramt, no Espírito Santo



Ilhabela receberá, no dia 10 de novembro, o 1º Seminário Nacional sobre Aplicação Responsável dos Royalties, que reunirá as 15 cidades do país que integram a Abramt (Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos e Fluviais para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural). O anúncio foi feito pelo prefeito, Márcio Tenório, durante a reunião realizada pela associação no Espírito Santo, nesta quinta-feira, 28.



De acordo com o prefeito, o objetivo do evento é debater a utilização responsável dos royalties, com planejamento, de modo a preparar as cidades para o futuro. “É necessário pensar em estratégia para aplicação desse recurso, que é finito, para termos uma gestão pública equilibrada, que indique novos caminhos para os governos municipais. A melhor maneira é, sem dúvida, a troca experiências e o debate sobre projetos”.



Os prefeitos presentes à reunião elogiaram a proposta inédita do prefeito ilhéu e confirmaram presença no seminário. Também gostaram da ideia de Márcio Tenório sobre a criação de um fundo de aplicação dos recursos dos royalties para assegurar a qualidade dos investimentos e serviços no futuro.



Márcio Tenório disse, na reunião deste mês, que os prefeitos devem planejar a aplicação dos recursos dos royalties e não devem ceder à ilusão dos valores repassados. “Temos que ter os pés no chão e lançar mão de um bom planejamento. Nesse processo é importante dar oportunidade à população de participar da definição das prioridades da aplicação dos recursos. Em Ilhabela estamos ouvindo muito a comunidade por meio das reuniões de audiências públicas sobre o orçamento e as diretrizes para os próximos quatro anos. Vamos investir em prioridades, como saneamento básico, pois queremos universalizar os serviços; na regularização fundiária e redução do déficit habitacional; em novas escolas, novas unidades básicas de saúde e mais infraestrutura nos bairros”.



Entre as cidades do Estado de São Paulo, Ilhabela é a que mais recebe royalties do petróleo, com 32% de todo o volume. No primeiro semestre de 2017, foram computados R$ 148.202 milhões. A arrecadação do município cresceu a partir de 2013, quando entrou em operação o Campo de Sapinhoá, na Bacia de Santos. Da arrecadação anual desse recurso, o prefeito Márcio Tenório reservará, partir de 2018, 10% para saneamento básico.



Em audiência realizada em agosto pela ANP (Agência Nacional de Petróleo), a União, Estados e Municípios mantiveram posições pelo aumento da receita em 2018. Por isso a Abramt estima aumento de 20% no repasse de royalties a partir de 2018.



Integram a ABRAMT os seguintes municípios: Angra dos Reis/ RJ, Bertioga/SP, Caraguatatuba/SP, Coururipe/SE, Ilhabela/SP, Imbé/RS, Linhares/ES, Macau/RN, Madre de Deus/BA, São Francisco do Conde/BA, São Francisco do Sul/SC, São Mateus/ES, São Miguel dos Campos/AL, São Sebastião/SP e Tramandaí/RS