Construção em área pública é demolida na Água Branca

O bairro da Água Branca, região central de Ilhabela, passou por uma intervenção do departamento de Fiscalização da Prefeitura Municipal, na manhã de ontem, 17. O local abriga uma área pública de interesse social que foi invadida na noite de sexta-feira, 15, e estava sendo utilizada para a realização de uma construção clandestina. Após a ação do departamento responsável, a edificação foi demolida com o auxílio de funcionários da Secretaria de Serviços Urbanos e Polícia Militar (PM).



De acordo com a legislação vigente que dispõe sobre as áreas públicas, não poderão ser construídos imóveis clandestinamente nas áreas. Caso a medida seja descumprida, as edificações estarão sujeitas a demolição.



Segundo o diretor de Fiscalização, Alexandre Baptista, todo início de construção e/ou reforma sem autorização será coibido com a demolição da obra, assim que autuada pelo departamento. “A Prefeitura tem trabalhado intensamente para reprimir invasões como essa e o trabalho do departamento para fiscalizar e refrear as ocupações tem surtido efeito. Neste caso, o local foi invadido e alicerces foram construídos no período noturno, para driblar a fiscalização, que interviu na manhã de domingo. Além de estarmos cumprindo a lei, parte dessas construções são erguidas sem orientação de um profissional, algumas vezes em áreas de risco, podendo se transformar em uma tragédia em chuvas prolongadas, além de contribuir para o crescimento desornado. A prefeitura segue um intenso plano de regularização fundiária e a fiscalização continua atuante para segurança dos munícipes e áreas públicas e congeladas”, explica o diretor.



Baptista finaliza solicitando que os moradores denunciem construções duvidosas, em áreas de risco ou em Áreas de Preservação Permanente (APP). “Pedimos ainda a colaboração dos moradores na fiscalização das edificações. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (12) 3896-9200, ramais 9352, 9339 ou 9346. Toda colaboração é importante para a continuidade do trabalho e, antes de adquirir qualquer terreno, verifique sua legalidade junto à prefeitura”, conclui.



A Prefeitura de Ilhabela prossegue trabalhando incansavelmente para conter o crescimento desordenado, construções irregulares e regularização no município.